Direito da Saúde · 02

Medicamento de alto custo pelo plano ou SUS em Porto Alegre/RS

A negativa de medicamento de alto custo pelo plano de saúde ou pelo SUS pode ser analisada quando existe prescrição fundamentada e necessidade clínica. A resposta jurídica varia conforme o tratamento, os documentos médicos e a via de fornecimento.

A análise pode considerar o CDC e a Lei 9.656/1998 quando houver plano de saúde.