Direito da Saúde · 07
Negativa de tratamento ou cirurgia em Porto Alegre/RS
A recusa de tratamento ou cirurgia pelo plano de saúde ou pelo SUS pode ser revista quando há indicação clínica e risco de agravamento. Em situações urgentes, pode ser avaliada uma medida judicial urgente.
A análise pode considerar o CDC e a Lei 9.656/1998. A urgência deve estar documentada.
Quando buscar orientação
Situações comuns
- 01Cirurgia prescrita e não autorizada
- 02Demora incompatível com a condição clínica
- 03Negativa de materiais ou procedimentos
- 04Tratamento indisponível na rede indicada
- 05Recusa de atendimento pelo SUS
Outros temas relacionados
Para compreender os caminhos possíveis no seu caso, envie uma mensagem com as informações iniciais.
Contato